Redação
O cancelamento de assinaturas de planos de telefonia fixa é um procedimento que vem sendo procurado cada vez mais pelos clientes.
Tal intercorrência se deve ao fato da diminuição das linhas de telefone fixo no país, causada, principalmente, pelo desenvolvimento dos serviços de telefonia móvel nos últimos anos.
Contudo, na hora de cancelar o telefone fixo, os clientes podem enfrentar dificuldades que, muitas vezes, são impostas pelas próprias operadoras.
Todavia, o usuário tem o direito de rescindir o contrato da prestação de serviços a qualquer momento e sem ônus.
Confira a seguir quais são as regras impostas pela Anatel acerca do cancelamento de telefone fixo.
Como cancelar o telefone fixo?
Em suma, cancelar o telefone fixo é um direito assegurado por lei, assim sendo, as operadoras são obrigadas a disponibilizar em seus diferentes canais de atendimento a possibilidade de realizar esse procedimento.
Ou seja, cada opção de canal que a prestadora disponibilizar para o cliente contratar, deverá conter também uma opção para que o cliente possa cancelar o serviço.
Além disso, desde a criação do Regulamento Geral de Direitos de Serviços de Telecomunicações (RGC), fixado pela Resolução nº 632/2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decretou que todas as operadoras disponibilizassem o serviço de cancelamento de maneira automática, sem precisar falar com um atendente.
Contudo, essa possibilidade deve seguir algumas regras. São elas:
- a opção deve aparecer no menu imediatamente seguinte a seleção pela opção de cancelamento;
- deve ser possível prosseguir até a confirmação do registro sem digitar opção que redirecione a um atendente;
- os procedimentos de verificação de identidade devem ser simples e sem empecilhos de cadastro ou sistema;
- o atendimento eletrônico deve informar sobre os valores residuais e multas por quebra de fidelização ou indicar onde obter essa informação;
- esclarecimentos sobre desinstalação ou retirada de equipamentos não podem dificultar o processo;
- a operadora pode perguntar o motivo do cancelamento apenas de forma automática, sem que um atendente interrompa o processo.
Quais são os canais disponíveis para cancelar o telefone fixo?
Existem algumas maneiras diferentes para solicitar o cancelamento da assinatura de uma linha de telefone fixo.
Algumas empresas de telecomunicações disponibilizam a possibilidade do usuário cancelar o telefone fixo presencialmente, em uma das lojas das operadoras.
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), nesses casos, os atendentes devem cancelar o serviço de imediato ou instruir o cliente sobre como usar o autoatendimento.
Todavia, o mais comum atualmente é que o cancelamento ocorra de maneira mais cômoda, sem sair de casa, das seguintes formas:
- pela central telefônica da operadora – pela qual você pode fazer o cancelamento com o auxílio de um atendente e este deve ocorrer de imediato;
- pelo próprio telefone – é possível fazer o cancelamento sem um atendente. A opção deve estar disponível no primeiro conjunto de alternativas da central telefônica;
- via internet ou app – acessando o endereço eletrônico da operadora e fazendo o login na conta. Logo depois, basta seguir até o menu “solicitação” e procurar o serviço de cancelamento de linha.
Confira a seguir como cancelar o telefone fixo nas principais operadoras de telecom que operam no Brasil.
Como cancelar uma linha fixa da Vivo?
A Vivo disponibiliza aos seus clientes três formas principais de cancelar o telefone fixo. São elas:
- por telefone;
- pela internet;
- pelo WhatsApp.
Para cancelar o “Vivo Fixo” pela internet ou via app, siga as orientações a seguir:
- acesse o site do Meu Vivo ou baixe o app Meu Vivo Fixo, disponível para Google Play e Apple Store;
- faça login na sua conta;
- clique em “Meu Plano”;
- procure a opção “Cancelamento Eletrônico”;
- Pronto! Agora basta solicitar o cancelamento.
Caso prefira, você pode realizar esse processo pelo telefone, entre em contato com o número 103 15.
Qual é o número de WhatsApp da Vivo?
O número de WhatsApp da Vivo é o (11) 98890-9540.
Para utilizar o serviço de atendimento via WhatsApp da Vivo, basta seguir as seguintes instruções:
- adicione o número (11) 98890 9540 aos seus contatos;
- inicie uma conversa com o contato salvo e envie uma mensagem para o WhatsApp da Vivo com a solicitação que você desejar;
- pronto! Agora você está em atendimento pelo WhatsApp da operadora Vivo.
Vale destacar que, além do cancelamento do telefone fixo, por meio do WhatsApp da Vivo é possível tirar dúvidas sobre o seu plano, consultar a 2ª via e o código de barras da fatura, acompanhar o seu consumo de dados, solicitar informações sobre promoções, entre outros.
Como cancelar o telefone Oi Fixo?
Para cancelar sua linha fixa na Oi por telefone, existem duas opções:
- ligar para o número 10331 – se você está localizado no RJ, MG, ES, BA, SE, PE, AL, PB, RN, CE, PI, PA, RR, AP, AM ou MA;
- ligar para o número 10314 – para os demais estados.
Além disso, é possível cancelar o telefone fixo por meio do canal Minha Oi, que também tem sua versão em aplicativo disponível para Android e Iphone. Para isso, faça o seguinte:
- no menu superior direito, clique no menu com o boneco e o seu nome;
- clique no link “Cancelamento de produtos” e escolha o produto que você quer cancelar;
- preencha o formulário de cancelamento;
- clique no botão “Solicitar cancelamento”;
- após confirmação, uma tela com o número de protocolo será apresentada.
Após a solicitação, a Oi tem até 24 horas para realizar o cancelamento da linha fixa e informar ao cliente.
Por fim, é importante lembrar que qualquer débito residual ou em atraso será cobrado na fatura do mês seguinte ao cancelamento.
Como cancelar a linha TIM fixo?
Para cancelar o seu plano pelo telefone, execute os procedimentos descritos abaixo:
- ligue para *144 e aguarde ser atendido;
- ouça as opções do atendimento eletrônico;
- solicite a opção para cancelamento;
- aguarde a confirmação.
Também pode-se solicitar o cancelamento do telefone fixo pela Internet, no portal Meu TIM ou no app, também disponível para Google Play e Apple Store, da seguinte maneira:
- acesse o Meu TIM;
- clique em ‘fale conosco”;
- selecione a opção cancelamento;
- forneça as informações sobre o titular do plano.
Por fim, a confirmação do cancelamento e efetivação ocorre em 24 horas.
Como cancelar o telefone fixo da Claro?
A Claro também tem duas opções para cancelar o telefone fixo.
Para solicitar cancelamento por telefone, entre em contato nos seguintes números:
- 1052 para clientes Claro móvel;
- 1050 para clientes Claro nxt;
- 10621 para clientes residenciais (antiga NET);
- 10699 para clientes residenciais (antiga Claro tv);
- 0800 723 66 26 para clientes Combo Multi.
Caso deseje cancelar via internet, siga o seguinte passo a passo:
- acesse o portal Minha Claro Residencial ou a versão em aplicativo disponível para Google Play e Apple Store. Para acessar, é preciso ter login e senha;
- faça login;
- no menu no início da página você encontra algumas opções, clique em “Atendimento”;
- em seguida, clique em “Cancelamento”;
- por fim, basta preencher os campos com seus dados e enviar o formulário de cancelamento.
Vale lembrar que, de acordo com a Claro, o cancelamento de qualquer um dos produtos antes do término do período de fidelidade poderá resultar na cobrança de taxa rescisória proporcional ao tempo restante, conforme cláusula 23, que consta no contrato de prestação de serviços.
Para consultar o contrato de prestação de serviços pela Minha Claro, acesse o menu “Documentos”.
Ademais, a operadora informa que tem até 48 horas para confirmar o cancelamento e enviar os protocolos de atendimento.
As operadoras podem cobrar multa de cancelamento por fidelização do contrato?
As operadoras podem cobrar multa se a solicitação de cancelamento do telefone fixo ocorrer antes do término da permanência mínima da fidelização do contrato.
Tal medida está prevista no art. 58 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, que determina que em caso de cancelamento antes do prazo final de permanência mínima, poderá ser cobrada multa de rescisão.
Entretanto, essa cobrança deve ser proporcional ao tempo restante da fidelização, bem como ao valor do benefício oferecido.
Contudo, segundo o Idec, se a desistência for solicitada em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal da prestadora, caberá à prestadora comprovar a não-procedência do alegado pelo usuário.
O que fazer ao não conseguir cancelar o telefone fixo?
Antes de mais nada, cancelar o telefone fixo é um direito assegurado por lei.
Portanto, caso você tente cancelar o contrato e a prestadora estiver impondo regras para evitar a situação, faça uma reclamação junto à prestadora e anote o protocolo.
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