Redação
Se você já se perguntou se vale a pena renegociar uma dívida, a história da e folha de pagamento de Pamella Silva, de 27 anos, pode te ajudar a tirar uma conclusão sobre o assunto.
Por uma série de fatores, uma dívida de R$8,3 mil criada pela analista em 2021 inflou para incríveis R$960,4 mil, destacando os desafios enfrentados por muitos brasileiros em situações similares.
O caso de Pamella foi discutido em uma matéria do site e-investidor, do Estadão, que conta com a ajuda de especialistas como o advogado Léo Rosenbaum para explicar este panorama financeiro complicado.
Quer saber o que levou a analista à ruína financeira e como ela conseguiu sair dessa enrascada? Então siga na leitura!
O que aconteceu com Pamella Silva?
A cliente do banco Nubank passou por dificuldades financeiras em 2021, quando foi vítima de violência patrimonial e psicológica pelo próprio namorado.
Na época, ela foi induzida a pagar por diferentes atividades e bens materiais, e acabou fazendo uma dívida de R$8,3 mil no seu cartão de crédito do Nubank em maio daquele ano.
O relacionamento chegou ao fim, o que abalou a saúde mental de Pamella, que acabou perdendo seu emprego e não teve como pagar a fatura do cartão.
A analista voltou ao mercado de trabalho pouco menos de dois anos depois, mas as coisas já estavam muito piores: a dívida cresceu 800% e já totalizava R$89,3 mil.
Mês após mês Pamella viu sua pendência aumentar devido a juros exorbitantes e, em março de 2024, a conta pulou para R$960,4 mil.
“Todo mundo pensa em crescer na vida. Eu queria comprar um apartamento, mas depois que sujei meu nome isso se tornou muito difícil e hoje eu não tenho nada”, relata a moça.
No entanto, ela conseguiu diminuir esse valor consideravelmente.
Como foi possível renegociar uma dívida desse porte?
Assim como outros bancos, o Nubank oferece alternativas para clientes inadimplentes e realiza “campanhas que fazem ofertas cujos descontos podem ficar atualmente ao redor de 98% do valor devido, de acordo com critérios e análises de cada caso”, como informou a instituição ao site e-investidor.
“A companhia recomenda ainda que os clientes procurem renegociar suas dívidas. Todos podem fazer isso via canais oficiais de atendimento ou por meio de plataformas como Serasa Limpa Nome e Acordo Certo”, completa o banco.
Pamella explica que tentou renegociar sua dívida várias vezes desde 2022, quando voltou a trabalhar. No entanto, mesmo com o Nubank oferecendo descontos consideráveis, os valores continuavam impagáveis para ela.
“As propostas eram para que eu quitasse com valores entre R$20 a 30 mil. Não tenho esse dinheiro”, diz a consumidora.
Por isso, no dia 20 de fevereiro deste ano, ela fez uma reclamação contra o Nubank no site Reclame AQUI, afirmando que os juros praticados pela instituição financeira eram abusivos.
Pouco tempo depois, a equipe do banco entrou em contato com a analista com a seguinte proposta: em vez de R$960,4 mil, Pamella só precisava pagar R$250.
“Eu realmente não esperava esse desfecho. Depois de anos, parece que eu tirei um peso das costas”, diz a jovem.
Por que o Nubank faria uma proposta dessas?
Segundo Gustavo Kloh, professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, “aceitar qualquer quantia é melhor do que não receber nada”.
No ano que vem a dívida da consumidora já viria a caducar, o que poderia resultar na falta de pagamento. Por isso, o banco acabou aceitando um valor simbólico.
O juros praticado pelo Nubank é abusivo?
No caso da analista, não.
Na época em que Pamella contraiu a dívida, não existia nenhum limite em relação às taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, que podiam calcular o montante como quisessem.
O único fator que poderia indicar a abusividade era a média do mercado.
Ou seja, se todo mundo está cobrando por volta de 8% ao mês e uma instituição cobra 16%, este era considerado um indício de cobrança de juros abusivo.
“Quando a taxa que o banco ou a instituição financeira estiver cobrando fica muito acima dessa taxa média de mercado, há clientes que entram na Justiça e conseguem a redução judicial”, afirma Léo Rosenbaum, sócio-fundador da Rosenbaum Advogados. “Tem jurisprudência para isso”.
Mas, em janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei 14.690, que determina que as cobranças de juros no crédito rotativo e no parcelado não podem ultrapassar 100% do principal.
Em outras palavras, nas normas atuais, uma dívida de R$1 mil poderia chegar a no máximo R$2 mil após a adição de juros.
Atenção: é preciso ter cuidado na hora de escolher o cartão
Fique atento às regras sobre a cobrança de juros de cartão de crédito que tiveram pouca “aderência” ou publicidade.
Isso porque, desde abril de 2017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estipulou que o juros rotativo só pode ser cobrado nos primeiros 30 dias de atraso da fatura, mas nem todas as instituições seguem essa regra
“Os bancos não estão respeitando”, explica Rosenbaum.
Seguindo essa lógica, existem dúvidas quanto à aderência da Lei 14.690. “Tem que ver se não terá a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma Kloh.
Você sabe o que fazer em caso de endividamento?
A conscientização sobre os direitos do consumidor e a busca por renegociações justas são passos cruciais para enfrentar o endividamento.
Por isso, se você quer saber mais sobre a história completa de Pamella Silva e conferir os insights compartilhados por Léo Rosenbaum, e outros especialistas, confira a matéria original no e-investidor.
Este relato inspirador de resiliência e superação ressalta a importância de buscar orientação especializada e explorar opções de renegociação para dívidas renegociadas.
Em momentos de dificuldade financeira, cada passo em direção à estabilidade é uma vitória.
A Rosenbaum Advogados possui advogados especialistas na área de Direito Bancário e Direitos do Consumidor prontos para orientá-lo.
Ao preencher o formulário em nosso site, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre as chances de sucesso em uma ação judicial contra um banco.Você também pode nos contatar via Whatsapp, pelo telefone (11) 3181-5581 ou através do chat em nosso site durante o horário comercial.
