Redação
Processar plano de saúde é uma demanda frequente em escritórios de advocacia. Os motivos são muitos: cancelamento, cobranças abusivas, aumento exorbitante no preço, negação de tratamentos, entre outros.
Se você deseja saber como processar plano de saúde sem embromação nem “juridiquês” desnecessário, está no lugar certo. Este artigo vai explicar como fazer caso necessite processar seu plano e quais medidas tomar para aumentar as chances de sucesso na ação!
Quando processar plano de saúde?
Existem vários motivos pelos quais o beneficiário pode decidir processar o plano de saúde. Entre os principais estão a negação de cobertura, o descumprimento de prazos, um plano de saúde cancelado indevidamente, a inserção de cláusulas abusivas no contrato, aumentos abusivos, cobranças indevidas, danos à saúde e prejuízos financeiros.
Antes de entrar com um processo, é recomendado tentar negociar diretamente com a operadora do plano de saúde. Isso pode levar a uma solução mais rápida e mais amigável do que uma ação judicial. Você também pode fazer uma reclamação na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), e nos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON do seu estado.
Esgotadas as possibilidades de negociação extrajudicial, a saída pode ser entrar com um processo contra o plano de saúde para garantir os seus direitos. Para isso, o auxílio de um advogado especializado nesse tipo de ação aumenta as chances de sucesso.
O profissional responsável pelo processo contra o plano de saúde deve ter conhecimento da legislação específica do setor, como as regras da ANS e a Lei dos Planos de Saúde.
É importante saber que, na maior parte das vezes, o cancelamento unilateral de plano de saúde, a recusa de cobertura ou o reajuste abusivo podem ser revertidos com a ajuda de um profissional qualificado.
Como processar plano de saúde?
Após escolher um advogado especialista para cuidar de seu caso, o passo seguinte para processar plano de saúde é reunir toda a documentação necessária para embasar a ação perante a Justiça.
Por exemplo, em caso de recusa de algum tratamento, é importante apresentar um relatório médico que justifique a necessidade daquele tratamento prescrito, bem como a negativa de cobertura pelo plano (por escrito). Já no caso de um aumento abusivo, deve-se apresentar o contrato e o histórico de reajustes.
Após reunir os documentos necessários, é hora de finalmente entrar com a ação contra o plano de saúde. A ação pode ser proposta no Juizado Especial Cível, quando a causa for de menor valor, ou na Justiça Comum, quando for muito complexa ou de maior valor.
Quanto tempo demora para processar plano de saúde?
Se você está se perguntando quanto tempo demora um processo contra plano de saúde, saiba que depende. A duração de um processo contra um plano de saúde varia conforme uma série de fatores e pode mudar de alguns meses a vários anos.
Contudo, o pedido de liminar ou tutela antecipada de urgência pode ser analisado por um juiz no prazo de 48 horas, ou até no mesmo dia, a depender da urgência da situação. Com uma liminar, é possível fazer o tratamento enquanto o processo está em curso.
Outra curiosidade interessante é que a liminar costuma ter multa para descumprimento, e o requerente recebe esse valor no final da ação. Se o plano não cumprir a liminar, é possível entrar com o CPD para que ele cumpra.
Na maior parte dos casos, a sentença é favorável ao requerente
Se a sentença for favorável, seu plano de saúde terá de cumprir o que o juiz determinou, como o pagamento de indenização ou a autorização do tratamento prescrito.
Já se for desfavorável, seu advogado ainda poderá entrar com recurso. Vale ressaltar que o entendimento judicial costuma ser favorável ao paciente na maioria dos casos.
É necessário que você acompanhe o andamento do processo e mantenha contato com seu advogado para saber antecipadamente quais são os passos seguintes e quando será necessário recorrer a instâncias superiores.
Documentação necessária para processar plano de saúde
A documentação necessária para processar plano de saúde geralmente inclui a carteirinha do plano, as cópias dos documentos pessoais do consumidor, a cópia do pedido médico e da negativa por escrito da cobertura.No entanto, essa lista pode variar de acordo com as peculiaridades do caso e com a demanda do beneficiário.
No caso de reajustes abusivos, por exemplo, é preciso incluir cópias dos demonstrativos de pagamento. Em todo caso, o advogado especialista vai fazer uma solicitação detalhada e indicar os documentos necessários para entrar com a ação.
Onde procurar um advogado especialista em processos contra planos de saúde?
Agora que você já sabe como processar plano de saúde, quanto tempo leva em média esse tipo de processo e quais passos deve seguir, é hora de acionar um advogado e entrar com a ação.
Se você já tentou de tudo e não resolveu, saiba que a Rosenbaum Advogados acumula mais de 20 anos de experiência, com um corpo de advogados especialistas em planos de saúde, oferecendo atendimento especializado em resolver litígios.
O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581, e o envio de documentos é totalmente digital. Entre em contato agora mesmo!
