Redação
A alta nos preços da gasolina vem fazendo com que os brasileiros paguem valores cada vez maiores para encher o tanque do carro.
Segundo o IBGE, o combustível já tem uma alta acumulada de 27,5% este ano e, nos últimos 12 meses, os valores subiram 37%.
Nessa via, em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já ultrapassa o valor de R$ 7.
Descubra a seguir porque o preço da gasolina está tão caro no Brasil em 2021.
Quem regula o preço da gasolina no Brasil?
O mercado da gasolina no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo).
Vale destacar, que a referida lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país.
Dessa forma, desde janeiro de 2002, as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
Como funciona o fornecimento de gasolina no Brasil?
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina C que é resultado de uma mistura de 73% da gasolina A com 27% de Etanol Anidro.
Vale notar, que a gasolina A representa os preços médios da Petrobras e a gasolina C os preços médios ao consumidor final nos 26 estados e no distrito federal.
A gasolina A pode ser produzida pela Petrobras nas refinarias, por outros refinadores do país, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.
Após ser vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina A é então misturada ao Etanol Anidro (uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis), resultando na gasolina C que, por sua vez, é vendida ao consumidor nos postos de serviço.
Logo, o preço que a Petrobras pratica ao comercializar a gasolina A para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas:
- a parcela valor do produto Petrobras;
- a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS) e pela União (CIDE, PIS/PASEP e Cofins).
Não obstante, na maioria dos estados brasileiros, o cálculo do ICMS é baseado em um Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos governos.
Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.
Além disso, também estão incluídos o custo do Etanol Anidro (que é fixado livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores no preço que o consumidor paga no posto pela gasolina C.
Enfim, a cadeia de formação do preço da gasolina é composta por diversas parcelas, dessa forma, qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor da gasolina C pagará na bomba.
Vale lembrar, que os preços nos postos de todas as regiões do país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais e os resultados dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha podem ser consultados no portal da Agência.
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Como se forma o preço da gasolina no Brasil?
Antes de mais nada, é importante compreender como é composto o preço da gasolina no Brasil, uma vez que os combustíveis tornaram-se os grandes vilões da inflação deste ano, afetando o orçamento das famílias brasileiras.
Veja a seguir como é formada a composição do valor de gasolina no Brasil, de acordo com a Petrobras:
- preço da Petrobras na refinaria de petróleo – 33,8%;
- (ICMS)/imposto estadual – 27,8%;
- custo do etanol anidro – 17,2%;
- Cide (contribuição partilhada) PIS e Cofins (contribuições federais) – 11,4%;
- distribuição e venda (custo e margem de lucro) – 9,8%.
No entanto, os preços praticados ao consumidor final nos postos de revenda não dependem exclusivamente da Petrobras.
Ademais, de acordo com a Petrobras a mensuração dos valores supracitados foi coletada no período de 29 de agosto de 2021 a 4 de setembro de 2021. Contudo, esses percentuais podem sofrer variação de acordo com o período e o estado de comercialização.
Mas afinal, por que a gasolina está tão cara no Brasil?
Especialistas apontam uma série de fatores para explicar a alta nos preços dos combustíveis no país.
Somente neste ano, houve nove reajustes feitos pela Petrobras na gasolina, fazendo com que o combustível saia das refinarias a R$ 2,78 por litro.
Compreenda a seguir quais são os principais motivos que vêm impulsionando a alta no preço da gasolina em território nacional.
Alta do dólar
Um dos principais fatores que contribuem para a alta da gasolina, neste momento, é a desvalorização do real frente ao dólar.
Ou seja, a culpa da alta do preço do combustível no país é da variação cambial.
Isso ocorre por motivos externos e internos. Entre esses fatores estão as incertezas sobre o futuro da pandemia de covid-19, o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com a responsabilidade fiscal e o acirramento entre os poderes que, por sua vez, gera instabilidade política.
Além do mais, mesmo tendo uma petrolífera nacional e estatal, que é a Petrobras, o Brasil nos últimos anos vem atrelando o preço básico da gasolina vendida no país ao mercado internacional, ou seja, ao dólar.
Dessa maneira, o valor do combustível depende muito mais da estabilidade da moeda nacional, do que outrora.
Valor do barril de petróleo no mercado externo
O valor do combustível também é influenciado pela recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional.
Após a derrocada do mercado provocada pela pandemia de coronavírus, a economia global deve ter um crescimento robusto neste ano.
Tal perspectiva aumenta a busca pela commodity e, consequentemente, auxilia a aumentar os preços.
Além disso, durante o governo Michel Temer, a Petrobras mudou a sua política de preços de combustíveis para seguir em conformidade com o mercado internacional.
Assim sendo, os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial.
Portanto, quanto maior o valor do petróleo e do dólar, maior o preço básico dos combustíveis e maior o impacto absoluto dos tributos ao final da conta.
Tributação/Impostos
De acordo com a ANP, o brasileiro paga uma carga tributária alta em cima dos combustíveis.
Logo, os impostos representam 44% do preço da gasolina no Brasil: 28,3% são impostos estaduais, o conhecido ICMS, e 15,5% correspondem a taxas federais.
Portanto, os impostos têm um peso significativo no aumento do preço da gasolina, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vale lembrar, que esse imposto estadual é cobrado baseado em uma estimativa de preço médio pago pelos consumidores, dessa maneira, se o preço sobe na bomba, os governos estaduais podem subir a estimativa de preço médio sobre o qual o ICMS incide.
Por fim, especialistas defendem que, infelizmente, não há margem para redução de tributos no momento, uma vez que os estados fecharam 2020 com as contas no vermelho e estão endividados e com pouca capacidade de investimentos.
Qual o impacto do aumento do combustível na inflação?
Assim como a gasolina, e por fatores semelhantes, o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), o botijão de cozinha, e do diesel também vem aumentando gradualmente ao longo de 2021.
Atualmente, em São Paulo, o botijão custa em média R$100,00. Em estados como Mato Grosso e Pará, o valor pode chegar a R$ 130,00.
Além disso, assim como a gasolina e o etanol, o preço médio do diesel também está em alta desde janeiro e a maior parte dos transportes de carga e coletivos do país depende desse combustível.
Isso faz com que o custo das mercadorias e da mobilidade aumente, logo, até os produtos da feira livre podem subir de preço.
Enfim, seja na hora de abastecer o carro ou de cozinhar, os aumentos dos preços dos combustíveis refletem diretamente na inflação e no cotidiano dos brasileiros.
Imagens do texto: Freepik (freepik)
