Redação
A aviação brasileira enfrentou um novo capítulo em março de 2025, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a suspensão das operações da Voepass. A decisão, tomada em caráter cautelar, pegou muitos passageiros de surpresa e levantou dúvidas sobre o que fazer com voos cancelados.
A passagem Voepass suspensa pela ANAC virou destaque em uma matéria do InfoMoney, que contou com a participação especial de Léo Rosenbaum, sócio-fundador da Rosenbaum Advogados e especialista em Direitos do Passageiro Aéreo.
Neste artigo, explicamos o que aconteceu, os direitos dos consumidores afetados e como nosso CEO contribuiu para esclarecer a situação.
O que levou à suspensão da Voepass?
A suspensão das atividades da Voepass foi oficializada em 11 de março de 2025, após auditorias da ANAC identificarem falhas graves na segurança da companhia.
O problema ganhou força depois de um trágico acidente em Vinhedo, São Paulo, em agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas. Desde então, a empresa, formada pela união da Passaredo Transportes Aéreos e da MAP Linhas Aéreas, estava sob intensa fiscalização.
As investigações apontaram que a Voepass não conseguiu corrigir irregularidades em seu sistema de gestão e manutenção, levando a uma “quebra de confiança” por parte da agência reguladora.
Com seis aeronaves e rotas em 17 destinos, a Voepass desempenhava um papel importante na aviação regional. Agora, a companhia precisa regularizar sua situação para retomar os voos, mas nenhum prazo foi estipulado pela ANAC. Enquanto isso, milhares de passageiros buscam soluções para suas viagens interrompidas.
Passagem Voepass suspensa pela ANAC: quais são seus direitos?
A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas da ANAC, garante proteção aos passageiros afetados por esse tipo de situação.
Se você tinha uma passagem Voepass suspensa pela ANAC, saiba que existem direitos claros a serem exigidos:
Reembolso integral
Todo consumidor tem direito ao reembolso total do valor pago pela passagem, sem descontos ou taxas.
Esse é um ponto fundamental destacado por especialistas, incluindo Léo Rosenbaum, na matéria do InfoMoney.
“Em caso de resistência por parte da empresa, os passageiros podem recorrer à Anac, ao Procon ou acionar a Justiça, embora o recebimento possa ser demorado se a companhia entrar em crise financeira.”
Léo Rosenbaum
Reacomodação em outro voo
Outra opção é a reacomodação em um voo alternativo, seja da própria Voepass (caso ela volte a operar) ou de outra companhia aérea, sem custos adicionais. A empresa é obrigada a oferecer essa alternativa para minimizar o transtorno.
Assistência material
Dependendo do tempo de espera no aeroporto, a Voepass deve fornecer assistência material. Isso inclui acesso a comunicação após uma hora, alimentação após duas horas e, em caso de atrasos superiores a quatro horas fora da cidade de residência, hospedagem e transporte.
Esses direitos são previstos na Resolução 400/2016 da ANAC.
O que fazer se você foi afetado?
A suspensão das operações deixou muitos passageiros sem saber como agir. Na matéria do InfoMoney, Léo Rosenbaum, especialista em ações contra companhias aéreas, e outros profissionais, oferecem orientações práticas.
Em primeiro lugar, é fundamental que o passageiro entre em contato com a empresa ou com a agência de viagem onde comprou a passagem e peça o reembolso ou a reacomodação.
Além disso, a orientação é guardar provas de todos os contatos, como e-mails e números de protocolo, para facilitar a resolução do problema.
Outro passo importante é documentar eventuais prejuízos. Gastos com hospedagem, transporte ou alimentação extras devem ser registrados com recibos, já que podem ser objeto de indenização em caso de falha da companhia.
E, se houver demora ou negativa por parte da empresa aérea, o passageiro pode buscar os seus direitos diretamente na Justiça.
Por que a suspensão impacta tanto os passageiros?
A Voepass atendia principalmente cidades menores, conectando regiões onde a aviação regional é essencial. A paralisação das operações criou um vazio no transporte aéreo, afetando não só quem tinha viagens marcadas, mas também a economia local dos destinos atendidos.
Para os passageiros, o impacto vai além do cancelamento de voos: há o risco de custos adicionais e a incerteza sobre quando — ou se — a companhia voltará a operar.
A situação também reacende o debate sobre a segurança na aviação brasileira. O acidente de Vinhedo foi um marco que exigiu medidas rigorosas da ANAC, mas os reflexos recaem diretamente sobre os consumidores, que agora precisam lidar com os transtornos de uma passagem Voepass suspensa pela ANAC.
Casos como esse não são novidade para a equipe da Rosenbaum Advogados. Com uma trajetória consolidada em ações relacionadas a Direitos do Passageiro Aéreo, o escritório tem expertise para orientar consumidores que enfrentam problemas com companhias aéreas.
Seja para garantir o reembolso, buscar indenização por danos materiais ou morais, ou resolver questões de reacomodação, a atuação especializada faz a diferença.
A participação de Léo Rosenbaum no InfoMoney é um exemplo do compromisso do escritório em informar e proteger os direitos dos passageiros. Sua análise trouxe clareza a um momento de incerteza, mostrando que os consumidores não estão desamparados diante de situações como a suspensão da Voepass.
Próximos passos para os passageiros
Se você foi afetado pela passagem Voepass suspensa pela ANAC, o primeiro passo é entrar em contato com a companhia ou a agência de viagens. Caso não haja solução, órgãos como o Procon e a própria ANAC podem ser acionados. Em situações mais complexas, recorrer à Justiça pode ser a melhor alternativa para assegurar seus direitos.
A Voepass prometeu trabalhar para regularizar sua situação, mas, enquanto isso, os passageiros devem estar atentos às atualizações e agir com rapidez. Como destacou Léo Rosenbaum, a documentação e a persistência são aliados fundamentais nesse processo.
A matéria do InfoMoney trouxe um olhar especializado sobre o caso, e a contribuição de Léo Rosenbaum foi essencial para orientar os consumidores.
Como sócio-fundador da Rosenbaum Advogados, ele acumula anos de experiência em casos de Direitos do Passageiro Aéreo, ajudando clientes a enfrentar situações como atrasos, cancelamentos e problemas com companhias aéreas. Suas falas na reportagem reforçaram a importância de agir rápido e de conhecer os direitos previstos em lei.
Quer saber todos os detalhes sobre o caso da Voepass e as orientações completas de Léo Rosenbaum? A matéria do InfoMoney oferece uma cobertura aprofundada e está disponível no site do jornal. Confira a reportagem na íntegra e fique por dentro de tudo o que foi discutido sobre a suspensão e os direitos dos passageiros.
