Nutrição enteral pelo plano de saúde

A nutrição enteral ou alimentação enteral é um tratamento muito comum, sendo recomendado para pacientes em estado grave, que estão se recuperando de uma cirurgia ou que possuem alguma condição no aparelho digestório que impeça a alimentação habitual.

Entretanto, a alimentação enteral é considerada um tratamento de alto custo, o que pode acarretar dificuldades no custeio pelo paciente e com isso, dificultar a melhora do mesmo. Além disso, essa terapia é um alvo comum das negativas de cobertura pelo plano de saúde.

Contudo, a prática de recusa de cobertura é abusiva e prejudica os beneficiários, que devem receber o tratamento recomendado pelo médico responsável. Por isso, é fundamental que o segurado esteja familiarizado com os seus direitos nessa situação.

Entenda o que é a nutrição enteral e quando cabe o custeio do tratamento pelo plano de saúde.

O que é nutrição enteral?

A nutrição enteral é um modo de alimentação no qual todos ou parte dos nutrientes são adquiridos pelo sistema gastrointestinal. Para isso, o paciente tem algumas opções:

• utilizar um tubo (sonda de alimentação) que é inserido desde o nariz até o estômago ou intestino;
• utilizar um tubo (sonda de alimentação) que é inserido desde a boca até o estômago ou intestino;
• fazer uma ostomia para colocar um tubo no estômago ou intestino.

A via de administração varia de acordo com o estado de saúde do paciente e com a duração do tratamento.

Para que serve a alimentação enteral?

A alimentação enteral fornece ao paciente as calorias que não podem ser adquiridas através da dieta comum ou então que não podem ser supridas devido a alguma doença ou condição que impeça o consumo habitual.

Portanto, a nutrição enteral serve para oferecer ao paciente todos os nutrientes que ele necessita diariamente, como carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais e água.

Para quem é indicada a nutrição enteral?

A alimentação enteral é indicada para pessoas que não podem se alimentar totalmente pela boca, pois estão com a integridade do aparelho digestivo comprometida de alguma forma.

Nesse sentido, a nutrição enteral pode ser prescrita para pacientes que:

• possuem algum tipo de transtorno alimentar;
• estão com doença inflamatória intestinal;
• são bebês prematuros, nascidos com menos de 24 semanas;
• estão gravemente desnutridos;
• são portadores síndrome de dificuldade respiratória;
• possuem malformações do trato gastrointestinal;
• sofreram traumatismo na cabeça;
• foram diagnosticados com síndrome do intestino curto;
• estão em fase de recuperação da pancreatite aguda;
• estão com diarréia crônica;
• possuem queimaduras ou esofagite cáustica;
• são portadores de síndrome da má-absorção.

Tipos de nutrição enteral

Os principais tipos de alimentação enteral são:

• nasogástrica: tubo introduzido através do nariz até ao estômago;
• orogástrica e oroentérica: tubo introduzido através da boca até ao estômago ou intestino;
• nasoentérica: tubo introduzido através do nariz até ao intestino, podendo alcançar o duodeno ou jejuno;
• gasoentérica: tubo introduzido diretamente sobre a pele até o estômago;
• duodenostomia e jejunostomia: tubo introduzido diretamente sobre a pele até o duodeno ou jejuno.

Como funciona a alimentação por dieta enteral?

A nutrição enteral é fornecida ao paciente através de fórmulas líquidas, com composição (qualidade e quantidade) semelhante aos alimentos que seriam consumidos por meio de uma dieta habitual.

Geralmente, a administração da nutrição enteral ocorre com intervalos de três e quatro  horas. No entanto, existem casos em que a alimentação é feita de forma contínua, com a ajuda da bomba de infusão.

Além da bomba infusora, é possível utilizar uma seringa bolus ou até mesmo a força da gravidade para alimentar o paciente. Além disso, é necessário ter em mãos o alimento que será administrado, que pode ser uma dieta triturada ou fórmula pronta.

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Dieta triturada

Essa dieta é composta de alimentos que são triturados e coados, por meio da sonda de alimentação enteral. Todos os componentes e as regras para administração (volume e frequência) devem ser pensados por um nutricionista.

Geralmente, a dieta triturada conta com vegetais, tubérculos, carnes magras e frutas. Além disso, o nutricionista pode indicar a suplementação com fórmula enteral a fim de evitar desnutrição.

Fórmulas

Existem diversas fórmulas prontas para nutrição enteral. As principais são:

• poliméricas: fórmulas com nutrientes variados;
• semi elementares, oligoméricas ou semi-hidrolisadas: fórmulas com nutrientes pré-digerido para facilitar a absorção;
• elementares ou hidrolisadas: fórmulas com nutrientes simples, se fácil absorção;
• modulares: fórmulas com apenas um macronutrientes, utilizadas para aumentar a quantidade de um macronutriente específico.

O plano de saúde cobre a dieta enteral?

A Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656) estabelece que os planos de saúde devem oferecer tratamento para as doenças previstas pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.

Nesse sentido, o paciente que for diagnosticado com uma doença que faz parte da CID-10 pode solicitar a cobertura do tratamento com nutrição enteral, caso não possua condições de custear a terapia diretamente.

Diante disso, é fundamental que a operadora de saúde forneça o amparo necessário pelo paciente, pois a alimentação enteral é um tratamento caro, que pode custar mais de R$ 1 mil mensais.

No entanto, não é incomum que o beneficiário seja surpreendido pela negativa de cobertura do tratamento pelo plano de saúde. Geralmente, a justificativa utilizada pela operadora é que a nutrição enteral não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Contudo, essa alegação é abusiva e não deve ser tolerada pelo segurado:

“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” (Súmula 102, TJSP)

O que fazer diante da negativa de cobertura?

Caso seja alvo da negativa de cobertura de nutrição enteral pelo plano de saúde, o paciente pode acionar a Justiça. Através de uma ação judicial, é possível contestar a recusa da operadora e assegurar os direitos do beneficiário.

Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

• a recomendação médica do tratamento com nutrição enteral;
• a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
• comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
• o comprovante de residência;
• a carteirinha do plano de saúde;
• o contrato com o plano de saúde (se possível);
• cópias do RG e do CPF;
• comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

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