Redação
Nos últimos anos, a judicialização contra planos de saúde tem apresentado um crescimento significativo, refletindo um cenário de insatisfação crescente dos consumidores com os serviços prestados pelas operadoras. A matéria da InfoMoney destacou essa tendência preocupante, e contou com a participação do advogado Léo Rosenbaum, sócio-fundador da Rosenbaum Advogados, especialista em ações contra planos de saúde.
Este artigo explora em detalhes o aumento da judicialização, as causas subjacentes e as implicações para o setor de saúde suplementar no Brasil.
Aumento da judicialização contra planos de saúde
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2020 e 2023, o número de processos judiciais contra planos de saúde saltou de 80,7 mil para 122,2 mil novos casos, um aumento de mais de 50%. Esse crescimento acentuado evidencia a insatisfação dos consumidores com a cobertura oferecida pelas operadoras.
Expectativas vs. realidade dos planos de saúde
Uma das principais causas da judicialização é a discrepância entre as expectativas dos consumidores e a realidade dos serviços oferecidos pelas operadoras. Conforme explicou o advogado sanitarista Silvio Guidi, os consumidores esperam que os planos de saúde cubram todas as suas necessidades em qualquer circunstância.
No entanto, os planos seguem uma lista predefinida de procedimentos e tecnologias, o rol da ANS, o que nem sempre cobre todas as necessidades do paciente, resultando em frustração e, consequentemente, ações judiciais.
Falta de regulamentação adequada
A falta de regulamentação eficaz pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também contribui para a alta judicialização. Planos coletivos, por adesão ou empresariais, frequentemente apresentam falhas de regulação, como reajustes abusivos e cancelamentos unilaterais, levando os consumidores a buscarem a Justiça para garantir seus direitos.
Impacto no Setor de Saúde Suplementar
Léo Rosenbaum destacou que a judicialização é uma tendência preocupante, intensificada pela relutância das operadoras em autorizar tratamentos e medicamentos caros, mesmo quando cobertos pelos planos.
“A questão das margens de lucro das operadoras de planos de saúde é um fator crítico a ser considerado. Com o aumento dos custos dos serviços médicos, as operadoras enfrentam desafios significativos para manter suas margens de lucro. Isso resulta na criação de obstáculos para a autorização de tratamentos e procedimentos necessários, forçando os pacientes a recorrerem ao Judiciário para garantir o acesso aos cuidados de saúde”, diz o especialista.
O aumento das ações judiciais tem gerado um impacto significativo no setor de saúde suplementar. De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), as despesas judiciais das operadoras chegaram a R$ 5,5 bilhões em 2023, um aumento de 37,6% em comparação ao ano anterior. Nos últimos cinco anos, os custos totais com judicialização atingiram R$ 17 bilhões.
Por que o beneficiário procura a Justiça?
Os motivos mais frequentes que levam os consumidores à Justiça incluem reajustes abusivos de mensalidades, cancelamentos de contratos e negativas de tratamento. Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor, destacou que a litigiosidade excessiva torna as demandas morosas, o que pode ser crítico em casos de saúde urgentes.
O Judiciário tem desempenhado um papel crucial na resolução desses conflitos, frequentemente decidindo em favor dos consumidores. No entanto, isso também tem gerado desafios, como decisões que subvertem a lógica dos contratos de seguro-saúde, conforme comentou o advogado Bruno Boris.
A FenaSaúde enfatizou a importância de medidas como mediação, conciliação e canais de ouvidoria para reduzir a judicialização e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. Essas estratégias são fundamentais para resolver conflitos de maneira mais justa e eficiente.
A crescente judicialização contra planos de saúde é um reflexo de um sistema que ainda enfrenta muitos desafios. É essencial que operadoras, reguladores e consumidores trabalhem juntos para encontrar soluções que melhorem a cobertura e reduzam a necessidade de ações judiciais.
A participação de especialistas como Léo Rosenbaum é crucial para entender e abordar essas questões complexas.
Para mais detalhes sobre o aumento da judicialização contra planos de saúde, confira a matéria completa da InfoMoney com a participação de Léo Rosenbaum: Judicialização contra planos de saúde salta 50% em 3 anos.
