Redação
Não é de hoje que homens e mulheres relatam serem enganados por golpistas que fingem uma relação amorosa para extorquir seus companheiros.
Contudo, a maioria das vítimas são mulheres e o golpe é aplicado, principalmente, em plataformas de relacionamento virtual.
Essa ação criminosa é conhecida como estelionato sentimental ou golpe do amor e pode ser prevenida se a potencial vítima estiver atenta a alguns detalhes e comportamentos do suposto parceiro.
Diante disso, entenda o que é o estelionato sentimental e saiba o que fazer caso seja vítima desse tipo de crime.
O que é o estelionato sentimental?
O estelionato sentimental é um tipo de golpe que se dá quando um dos parceiros da relação se utiliza da confiança conquistada com o relacionamento para obter vantagens econômico-financeiras às custas do outro.
Isso acontece pois o golpista se aproveita do fato de a vítima estar apaixonada e passa a pedir ajuda financeira com a promessa de recompensa e ressarcimento futuro, sem que nunca haja uma devolução destes valores.
Como identificar o estelionato sentimental?
Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que o estelionato sentimental é diferente de um empréstimo ou uma ajuda financeira concedida ao parceiro.
Isso porque no caso do golpe, o suposto parceiro cria uma relação de afeto com a vítima com o único intuito de ganhar dinheiro, causando grande prejuízo e endividamento do parceiro.
Diante disso, a prevenção começa na observação. Fique atento, entre outros, aos seguintes sinais:
- o relacionamento evolui rapidamente;
- frequentemente há questionamentos sobre condições financeiras;
- não há interesse em apresentar o parceiro aos familiares e amigos;
- você precisa mudar constantemente a sua vida para agradar seu parceiro;
- ocorrências de invasão de privacidade;
- pedidos de valores emprestados sem combinados claros para a devolução desse dinheiro.
Ademais, apesar desse tipo de golpe ser mais comum em relacionamentos iniciados em sites de namoro e grande parte deles se mantém exclusivamente virtual, a ação de estelionatários sentimentais também pode ocorrer em relacionamentos presenciais e, até mesmo, de longa duração.
Quais são os critérios que caracterizam o crime de estelionato?
O crime de estelionato exige quatro requisitos legais e obrigatórios para sua caracterização:
- obtenção de vantagem ilícita;
- causar prejuízo a outra pessoa;
- uso de artimanha;
- enganar alguém ou levá-lo a erro.
Vale destacar que a ausência de um dos quatro elementos, seja qual for, impede a caracterização do estelionato.
Logo, no caso do estelionato sentimental, se caracteriza a partir dos tópicos mencionados acima, e a principal ação desse tipo de golpista é induzir a vítima em erro e mantê-la nesta condição até que ele alcance o objetivo traçado.
Diante disso, alguns fatores podem ajudar a caracterizar o estelionato sentimental, entre eles, quando a vítima é induzida a:
- efetuar contínuas transferências ao parceiro;
- faz pagamentos de dívidas em instituições financeiras;
- adquire, fora de patamar razoável, bens móveis tais como roupas, calçados e aparelho de telefonia celular;
- efetua o pagamento de contas e assume o pagamento de diversas despesas.
Estelionato sentimental gera condenação penal?
Sim. O estelionato em si é crime e está previsto no art. 171 do Código Penal, que define o ato como:
- Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento,
Assim, a pena para esta prática criminosa é de reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Contudo, a ocorrência do estelionato sentimental tem como fato a mais a existência do crime a partir de relações emocionais e de caráter amoroso.
Dito isso, além do criminoso poder ser penalizado com reclusão e multa, há casos em que a vítima também pode pleitear uma ação de danos morais.
Como provar o estelionato sentimental?
Para pleitear uma reparação civil e uma indenização por danos materiais e morais em caso de ser vítima desse tipo de crime, é necessário comprovar os repasses de valores e bens que houver ocorrido.
Por isso, ao suspeitar ou identificar ser vítima desse golpe, reúna qualquer documento e informação que possa comprovar o golpe sofrido, como por exemplo:
- fotos do casal para comprovar a relação;
- conversas nos aplicativos de relacionamento;
- registros e, se possível, gravações de ligações;
- Boletim de Ocorrência;
- conversas em aplicativos de bate-papo;
- trocas de e-mail;
- extrato de transferências bancárias;
- comprovante de pagamento de boletos;
- testemunhas que possam confirmar o caso.
Qual a responsabilidade dos sites de relacionamento em caso de estelionato sentimental?
Os aplicativos e sites de relacionamento devem possuir mecanismos de segurança para identificar se a foto utilizada no perfil, o nome utilizado, entre outras informações de seus usuários são verdadeiras.
Assim sendo, na hipótese em que o usuário de boa-fé entra no aplicativo de relacionamento e inicia uma conversa com outro usuário, é de esperar que a plataforma garanta um certo tipo de proteção e faça o intermédio entre perfis verdadeiros.
No entanto, a grande maioria das plataformas não possuem estratégias de autenticidade de dados, possibilitando que qualquer pessoa possa utilizar um nome e uma imagem que não correspondem com a verdade e, assim, manter sua verdadeira identidade em sigilo.
Portanto, pela falha na prestação do serviço, caso uma pessoa seja vítima de estelionato e demais crimes estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro, a plataforma deverá ser responsabilizada e compensar o prejuízo material e moral sofrido pela vítima.
Como denunciar o golpe do amor?
A primeira coisa a se fazer caso você ou alguém que conheça tenha sido vítima de estelionato sentimental é procurar uma Delegacia de Polícia Civil, para efetuar o registro de ocorrência.
Não sendo possível ir presencialmente à delegacia mais próxima da sua residência, a Delegacia da Polícia Civil do seu estado oferece o serviço de registro de ocorrência de estelionato na modalidade online no portal oficial.
Um exemplo é a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que pode ser acessada aqui.
Ao fazer o boletim de ocorrência, é importante já estar munido de algumas provas que comprovem o golpe sofrido, como conversas, comprovantes de transferência realizadas e emails.
Por fim, caso a vítima seja uma mulher, é indicado que o registro seja realizado nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM, pois estas são mais bem preparadas para receber esse tipo de demanda.
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