Redação
Imagine planejar uma viagem internacional, embarcar com expectativas altas e, de repente, descobrir que seu voo foi cancelado sem aviso prévio. Foi exatamente isso que aconteceu com uma passageira que adquiriu passagens aéreas pela plataforma da Booking.com.
O cancelamento de voo comprado pela Booking.com gerou transtornos significativos, mas uma decisão judicial recente trouxe alívio e reforçou os direitos dos consumidores em situações como essa. Neste artigo, vamos detalhar esse caso, os desafios enfrentados pela passageira, a responsabilidade da empresa e o que você pode fazer se passar por algo semelhante.
Cancelamento de voo comprado pela Booking.com
Uma passageira comprou passagens aéreas pela Booking.com para o trecho Barcelona a Porto Alegre/RS, com saída marcada para 8 de julho de 2024 às 6h. No entanto, o voo foi cancelado sem qualquer comunicação prévia. A empresa não ofereceu uma realocação adequada para o destino original, deixando a passageira com poucas opções.
Diante disso, ela aceitou ser acomodada em um voo com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, bem distante de Porto Alegre.
Sem assistência da Booking.com para completar a viagem, a passageira precisou arcar com custos extras para chegar ao seu destino final. Ela comprou uma nova passagem aérea de São Paulo a Caxias do Sul por R$1.845,10 e uma passagem de ônibus até o Aeroporto de Congonhas por R$43,90, totalizando um prejuízo de R$1.889,00.
Esse episódio ilustra como a falta de suporte em casos de cancelamento de voo comprado pela Booking.com pode gerar despesas inesperadas e frustração.
Desafios enfrentados pelo passageiro
O cancelamento do voo não foi apenas uma questão de inconveniência. Além do impacto emocional, a passageira enfrentou a ausência de ajuda da Booking.com para resolver a situação.
A empresa, que atuou como intermediária na venda das passagens, não forneceu reacomodação adequada nem cobriu os custos adicionais. Isso forçou a consumidora a agir por conta própria, assumindo despesas que não estavam previstas em seu planejamento.
Esse tipo de situação expõe a vulnerabilidade dos passageiros e a necessidade de conhecer os direitos garantidos por lei. A falta de assistência material, como transporte ou alimentação durante a espera, agravou ainda mais o transtorno, evidenciando falhas no atendimento ao cliente por parte da Booking.com.
A decisão judicial favorável
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde tramitou na 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.
Em uma sentença proferida em 18 de dezembro de 2024, a juíza Dra. Renata Manzini condenou a Booking.com a pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$1.889,00, corrigido monetariamente e com juros de mora desde o desembolso. A decisão destacou que a empresa, como parte da cadeia de consumo, tem a obrigação de garantir que a passageira chegue ao destino final, independentemente de quem causou o cancelamento.
A Booking.com tentou se eximir da responsabilidade, alegando que o cancelamento decorreu de uma readequação da malha aérea devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o que configuraria caso fortuito ou força maior.
Além disso, argumentou que a passageira escolheu livremente a realocação para Guarulhos em vez de um reembolso. No entanto, a juíza rejeitou essas defesas, reforçando que a empresa deveria ter arcado com os custos do trecho faltante.
Responsabilidade da Booking.com
A sentença deixou claro que a Booking.com não pode simplesmente se posicionar como uma mera intermediária e ignorar suas obrigações. Ao vender a passagem, ela assume a responsabilidade solidária de assegurar que o serviço contratado seja prestado adequadamente.
Isso inclui oferecer soluções viáveis em caso de cancelamento de voo comprado pela Booking.com, como cobrir despesas extras ou providenciar transporte até o destino final.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelecem que empresas aéreas e plataformas de venda têm deveres claros em situações de cancelamento. A decisão judicial reforça que esses princípios se aplicam mesmo diante de eventos imprevisíveis, como ajustes na malha aérea.
Seus direitos como passageiro
Se você enfrentar um cancelamento de voo comprado pela Booking.com, é essencial saber o que a lei garante. Os principais direitos do passageiro incluem:
- Reacomodação em outro voo para o mesmo destino, sem custos adicionais.
- Reembolso integral do valor pago pela passagem, caso prefira desistir da viagem.
- Assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte, dependendo do tempo de espera.
- Indenização por danos materiais ou morais, se houver prejuízos comprovados, como no caso em questão.
Esses direitos visam minimizar os transtornos e assegurar que o consumidor não seja prejudicado por falhas da empresa. Guardar comprovantes de despesas extras, como passagens adicionais ou recibos, é uma medida importante para fortalecer sua reivindicação.
Por que buscar um advogado especializado
Casos como esse mostram que nem sempre as empresas cumprem suas obrigações espontaneamente. Um advogado especializado em direitos do passageiro aéreo pode fazer toda a diferença para garantir que você receba a reparação devida.
Esse profissional conhece as nuances legais, sabe como reunir provas e pode orientá-lo sobre os passos a seguir, seja em uma negociação ou em uma ação judicial.
A complexidade de leis como o CDC e as normas da ANAC exige um olhar técnico para assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados. No caso julgado, a intervenção jurídica foi essencial para que a Booking.com fosse responsabilizada pelos danos causados.
Como agir em situações semelhantes
Se você passar por um cancelamento de voo comprado pela Booking.com, o primeiro passo é entrar em contato com a empresa e exigir uma solução imediata, como reacomodação ou reembolso. Documente todas as comunicações e guarde recibos de eventuais gastos extras. Caso não receba suporte adequado, procure orientação legal para avaliar se há base para uma indenização.
A decisão judicial desse caso serve como precedente e demonstra que os consumidores têm ferramentas para buscar justiça. Conhecer seus direitos e agir rapidamente pode evitar que o transtorno se transforme em um prejuízo ainda maior.
O cancelamento de voo comprado pela Booking.com pode transformar uma viagem planejada em um pesadelo, mas os passageiros não estão desamparados.
O caso julgado em 18 de dezembro de 2024, sob o número de processo 1115040-67.2024.8.26.0100, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mostra que a justiça pode intervir em favor do consumidor. A juíza Dra. Renata Manzini determinou que a Booking.com indenize a passageira em R$1.889,00 por danos materiais, reforçando a responsabilidade da empresa.
Não há informações sobre a possibilidade de recurso, mas a sentença é um marco para quem enfrenta situações similares. Se isso acontecer com você, saiba que seus direitos existem e que buscar ajuda especializada pode garantir a reparação que você merece.
