Várias situações podem levar ao cancelamento de passagem aérea, mas ao cancelar um voo, o passageiro pode arcar com taxas que pesam no bolso. Para evitar prejuízos, é essencial conhecer as regras da companhia aérea.
Dessa forma, é possível ter tranquilidade ao desistir de uma viagem sem ter dores de cabeça. Neste conteúdo, a Rosenbaum Advogados orienta como cancelar uma passagem aérea e esclarece outras dúvidas importantes sobre o assunto. Confira.
Qual o prazo para cancelamento da passagem aérea?
O prazo para cancelamento da passagem aérea varia conforme a política da companhia e as condições da tarifa adquirida. Por isso, é importante verificar as normas para saber qual o prazo específico e as condições para cancelar.
No entanto, normalmente, é possível solicitar em até 24 horas após a emissão do bilhete sem incidência de multa. Porém, o pedido deve ser feito, no mínimo, sete dias antes da data da viagem.
O valor da passagem aérea é restituído?
O cancelamento de passagem aérea gera devolução em alguns casos. Em geral, as companhias adotam políticas diferentes. Algumas incluem tarifas não reembolsáveis com cancelamento restrito e tarifas reembolsáveis com cancelamento gratuito.
O prazo para o reembolso de passagem aérea é regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e não costuma ser longo. Isto é, após o passageiro solicitar o reembolso, o prazo é de até sete dias.
E o cancelamento da compra de passagem pela internet?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de cancelar a passagem aérea adquirida pela internet da mesma forma. A solicitação deve ser feita no prazo estipulado pela empresa.
Por isso, é importante verificar os termos e as condições de cancelamento no momento da compra. Além disso, lembre-se: em algumas situações, como promoções ou tarifas especiais, pode haver restrições adicionais ou taxas mais altas.
Como cancelar passagem aérea?
Agora que você já sabe que é possível cancelar a passagem aérea, chegou a hora de aprender como fazer esse processo. Veja, a seguir, um passo a passo simples que vai ajudar você a fazer a solicitação.
- Verifique os termos da passagem
O primeiro passo é averiguar os termos e as condições da passagem para entender sobre as políticas de alteração da empresa. Assim, é possível, também, analisar eventuais taxas ou penalidades associadas à mudança. Se tiver dúvidas ou problemas com voo, consulte um advogado especialista no assunto.
- Contate a companhia aérea
Entre em contato com a companhia por meio dos canais de comunicação da empresa para solicitar o cancelamento de passagem aérea. Normalmente, esse procedimento pode ser feito por telefone, e-mail e no site da operadora. Explique o motivo e forneça informações, como o número de reserva e dados do voo.
- Siga as orientações
A companhia é obrigada a orientar todos os passos para o passageiro cancelar a passagem e obter o ressarcimento. Após seguir as orientações, confirme se a solicitação foi atendida e solicite o reembolso do valor. É essencial ter um comprovante ou a confirmação do cancelamento.
Cancelamento de passagem aérea de algumas companhias
Como informado, alguns procedimentos de cancelamento de passagem aérea variam conforme as políticas das companhias. Para ajudar você nesse processo, confira como solicitar o serviço na Latam, Gol, Azul e Avianca.
Latam Airlines Brasil
Na Latam, você pode escolher entre receber o ressarcimento ou remarcar o voo conforme as regras da empresa. Na primeira opção, o passageiro pode receber o reembolso por meio do cartão de crédito que usou para a compra da passagem. Ou ainda receber um crédito no Latam Wallet.
Para remarcar a viagem, é necessário conferir a disponibilidade de voos. Caso prefira cancelar, entre em contato com a central de vendas e serviços da companhia por telefone ou direto no site.
Gol Linhas Aéreas
Você pode cancelar sua passagem aérea no site da Gol ou na Central de Atendimento. Para solicitar pelo site, basta acessar a seção “Minhas Viagens” e seguir os passos.
Na Central de Atendimento, entre em contato com o número 0300 115 2121 e fale com um representante da Gol. Dessa forma, você pode tirar dúvidas sobre possíveis taxas ou reembolsos.
Azul Linhas Aéreas
O consumidor pode cancelar um voo da Azul por meio da Central de Atendimento, no telefone 4003-1118, ou direto no site oficial da empresa. É importante ressaltar que você pode solicitar em até 24 horas após a compra da passagem sem incidência de taxas.
Na internet, acesse o site da companhia, clique em “Minhas Reservas”, selecione “Encontrar Reserva” e digite o código do bilhete. Em seguida, preencha os demais campos, selecione o voo, clique em “Cancelar Voo” e confirme.
Avianca
O cancelamento pode ser feito no próprio site da Avianca, então selecione a opção “Sua reserva” e, em seguida, clique em “Alterações e reembolsos”. No entanto, se os passageiros compraram a passagem em uma agência de viagem, devem solicitar diretamente na agência.
E se a empresa cancelar minha passagem?
Nesse caso, existem regras para preservar o passageiro e evitar grandes prejuízos. No entanto, se o cancelamento de passagem aérea acontecer em cima da hora ou em desacordo com os direitos do consumidor, pode resultar em danos materiais. Ou seja, perda de diárias no hotel e de passeios pagas, além de danos morais.
Por isso, contar com a orientação de especialistas em direitos do passageiro aéreo pode ser de grande ajuda. A Rosenbaum Advogados tem mais de 20 anos de experiência e dispõe de profissionais especializados em processos que envolvem companhias aéreas.
Além disso, temos uma equipe experiente em outras áreas de atuação, como segurança on-line e violação de privacidade, direitos do consumidor, entre outros. Se precisar, você pode falar conosco, enviar suas dúvidas e compartilhar o seu caso para saber como agir nessa situação.
