Redação
O Brasil viu um salto impressionante nas ações por erro médico em 2024, com um aumento de 506% em relação ao ano anterior, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram registrados 74.358 novos processos, contra 12.268 em 2023, uma média de 203 ações por dia.
Esse crescimento foi destaque em uma matéria do jornal LexLegal, que contou com a participação especial de Léo Rosenbaum, sócio-fundador da Rosenbaum Advogados e especialista em Direito à Saúde. Neste artigo, exploramos o que está por trás dessa alta e como as vítimas podem buscar seus direitos.
O que explica o aumento nas ações por erro médico?
Segundo a matéria do LexLegal, o crescimento não reflete apenas mais falhas médicas, mas uma combinação de fatores.
Especialistas apontam que o maior acesso à informação, a judicialização da saúde e a deterioração das condições de trabalho na área médica têm levado mais pacientes a buscar indenização.
Em 2024, a rede privada liderou os números, com 40.851 ações por danos morais e 16.772 por danos materiais, enquanto a rede pública registrou 10.881 e 5.854, respectivamente. Isso sugere uma maior disposição de pacientes de serviços pagos em recorrer à Justiça.
Léo Rosenbaum, na entrevista ao LexLegal, destacou como os valores das indenizações são definidos:
“Cada tribunal do país possui uma tendência de patamares, ou seja, a jurisprudência local de casos semelhantes serve como referência para promover certa uniformidade nos valores.”
Léo Rosenbaum
Ele também mencionou que a extensão dos danos e a presença de negligência, imprudência ou imperícia são fatores decisivos. Para saber mais sobre responsabilidade médica, confira erro médico e responsabilidade civil no nosso site.
Os impactos dos erros médicos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma em cada dez pessoas sofre danos em tratamentos médicos globalmente, com 3 milhões de mortes anuais por cuidados inseguros.
No Brasil, dados de 2017 do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostram 235.127 mortes ligadas a falhas médicas e infecções hospitalares, sendo 30% a 36% evitáveis. Entre as principais causas estão erros em prescrições, falhas cirúrgicas e diagnósticos equivocados.
Casos recentes ilustram a gravidade. Em Minas Gerais, um idoso faleceu em 2024 após receber uma dose errada de quimioterapia, enquanto no Distrito Federal, uma família recebeu R$160 mil de indenização por paralisia cerebral de um bebê devido à demora no parto. Esses exemplos reforçam a importância de buscar justiça em situações de erro médico.
Como agir em casos de erro médico?
Para quem suspeita ter sido vítima, Léo Rosenbaum recomenda alternativas além do Judiciário.
“A mediação e a conciliação são métodos eficazes para resolver conflitos de forma menos adversarial, reduzindo custos e preservando as relações entre as partes envolvidas.”
Léo Rosenbaum
Ele sugere que as vítimas documentem tudo – prontuários, exames e recibos – para fortalecer o caso, seja em negociações ou ações judiciais. O prazo para entrar com um processo judicial é de cinco anos.
A Rosenbaum Advogados tem expertise em casos assim, como mostra o artigo escleroterapia: danos morais em caso de erro médico, onde ajudamos pacientes a obter reparação por procedimentos mal sucedidos.
Prevenção e o papel dos advogados especializados
A matéria do LexLegal também aborda medidas preventivas, como protocolos de segurança e treinamento contínuo, que podem reduzir a judicialização. Para hospitais, o custo de ações por erro médico pode ser alto, com condenações levando até à insolvência de pequenas instituições.
Já os pacientes precisam de advogados especializados para navegar nesse cenário complexo.
Na Rosenbaum Advogados, liderada por Léo Rosenbaum, oferecemos suporte jurídico em Direito à Saúde, como em casos de erro médico com desfechos graves. Veja um exemplo em erro médico seguido de óbito: hospital deve pagar R$ 200 mil de danos morais.
Um cenário em transformação
O aumento nas ações por erro médico mostra uma sociedade mais consciente de seus direitos, mas também expõe desafios no setor de saúde. A Rosenbaum Advogados está pronta para ajudar vítimas a enfrentarem esse processo, seja por mediação ou na Justiça.
Quer entender quando acionar um hospital? Leia Quando é possível processar o hospital?
Para mais detalhes sobre o tema e a participação de Léo Rosenbaum, confira a matéria completa no site do LexLegal.
