Redação
As redes sociais se tornaram uma parte intrínseca de nossas vidas, desempenhando um papel significativo na forma como nos comunicamos, compartilhamos informações e mantemos contato com amigos e familiares. Por isso, ter o perfil invadido pode ser muito perigoso.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 70% da população já utiliza a internet, e grande parte do tempo gasto no mundo online é voltado para redes sociais, como Facebook e Instagram.
No entanto, o crescente uso das redes sociais também aumentou os riscos de termos perfis invadidos, comprometendo nossa privacidade e segurança online.
Confira a seguir algumas orientações sobre como recuperar suas contas do Facebook e Instagram e compreenda como se proteger e agir legalmente em casos de invasão de perfil em redes sociais.
O que é a invasão de perfil em redes sociais?
A invasão de perfil em redes sociais, também conhecida como “perfil hackeado”, é a ação não autorizada em que um indivíduo acessa e controla uma conta de usuário em plataformas de mídia social, como Facebook, Instagram e Twitter, por meio de técnicas de hacking, muitas vezes com intenções maliciosas.
Geralmente, é realizado por indivíduos conhecidos como hackers, que podem variar de criminosos cibernéticos a especialistas em segurança digital.
Essa prática ilegal compromete a privacidade e a segurança do usuário, podendo resultar em diversas consequências prejudiciais à vítima.
Quais são as principais consequências de ter um perfil invadido?
Ter um perfil de redes sociais invadido pode ter várias consequências negativas para os usuários, entre elas:
- perda de controle da conta – a vítima perde o controle sobre sua própria conta, que pode ser excluída ou ter suas configurações modificadas sem seu consentimento;
- comprometimento da privacidade – a invasão expõe informações pessoais e privadas, como mensagens, fotos e dados de contato, comprometendo a privacidade do usuário;
- uso indevido de informações pessoais – as informações obtidas pelo invasor podem ser usadas indevidamente, seja para práticas de phishing, extorsão ou mesmo para cometer fraudes em nome da vítima;
- danos à reputação – o invasor pode publicar ou compartilhar conteúdo inapropriado ou difamatório, fazendo com que a vítima sofra danos à sua reputação online;
- acesso a contas de outros serviços – se as senhas forem compartilhadas entre contas, o invasor pode acessar outros serviços online da vítima, aumentando o risco de mais invasões;
- spam e propagação de malware – a conta invadida pode ser usada para enviar spam ou disseminar malware para os contatos da vítima, colocando-os em risco;
- prejuízos financeiros – dependendo das informações disponíveis na conta invadida, o invasor pode causar prejuízos financeiros diretos ou indiretos à vítima;
- risco de estelionato e/ou extorsão – o invasor pode ameaçar divulgar informações e conteúdos sensíveis da vítima ou ainda usar os dados pessoais obtidas para enganar a vítima ou terceiros, induzindo-os a realizar ações prejudiciais, como transferências de dinheiro, com o propósito de obter vantagem financeira ilegal.
A invasão de perfil em rede social é crime?
Sim. No Brasil, a invasão de perfil em redes sociais pode ser considerada crime, se alguém invadir um perfil de terceiros sem autorização e com a finalidade de obter, alterar ou destruir dados.
Isto está previsto no art. 154-A do Código Penal Brasileiro, como crime de “invasão de dispositivo informático”, popularmente conhecido como “crime de hacking”.
A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Entretanto, as penalidades para esse tipo de crime podem variar, dependendo da gravidade da invasão e das consequências para a vítima.
Que medidas legais eu posso adotar em caso de invasão de perfil?
Em caso de invasão de perfil em redes sociais, você pode adotar diversas medidas legais para proteger seus direitos e buscar responsabilização do invasor. Veja a seguir quais são as principais.
1. Denúncia à plataforma de mídia social
Sua primeira ação deve ser relatar a invasão à plataforma de mídia social, utilizando os canais de suporte ou denúncia disponibilizados por eles.
Se informações pessoais foram comprometidas, você também pode buscar medidas junto às redes sociais para proteger seus dados, como solicitar a exclusão de informações indevidas.
Vale ressaltar que redes como o Facebook e o Instagram têm políticas e procedimentos para lidar com esse tipo de incidente.
2. Faça um Boletim de Ocorrência (B.O.)
Se a invasão envolver atividades ilegais, como difamação, ameaças, extorsão ou divulgação não autorizada de informações pessoais, você pode registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia de polícia.
Vale lembrar que o B.O. é importante para documentar a comunicação do crime às autoridades competentes.
3. Consulte um advogado
Procure assistência jurídica e consulte um advogado especializado em direito digital e crimes cibernéticos.
Vale ressaltar que o advogado desempenha um papel crucial na recuperação de danos após uma invasão de perfil, pois ele pode avaliar os danos sofridos, calcular prejuízos financeiros e emocionais e buscar ações legais adequadas, como ações de indenização, visando compensar o cliente pelos danos sofridos.
Logo, a orientação dele pode ajudar a determinar a melhor abordagem legal para o seu caso.
A Rosenbaum Advogados possui um time de especialistas em direito digital pronto para atendê-lo. Conte com nosso apoio para proteger seus direitos e recuperar sua tranquilidade online.
4. Ação judicial
Se a invasão resultou em danos substanciais, como prejuízos financeiros ou danos à reputação, você pode considerar entrar com uma ação judicial contra o invasor em busca de indenização. O advogado irá orientá-lo sobre como proceder.
5. Notificação às Autoridades Cibernéticas
No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é responsável por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Embora a ANPD não esteja diretamente envolvida na investigação de crimes cibernéticos, ela desempenha um papel importante na proteção da privacidade e dos dados pessoais dos indivíduos.
Se a invasão do seu perfil em redes sociais envolver a divulgação indevida ou o vazamento de informações pessoais, você pode notificar a ANPD sobre o incidente, pois isso está relacionado à proteção de dados pessoais.
Ademais, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é uma referência em questões de segurança cibernética no país. Eles também podem oferecer orientação sobre como lidar com crimes cibernéticos.
6. Colete provas
Mantenha registros detalhados de todas as evidências relacionadas à invasão, como mensagens, postagens ou informações comprometidas. Essas provas são essenciais para processos legais.
Como recuperar meu perfil de rede social?
Caso não consiga acessar sua conta invadida, utilize as opções de recuperação oferecidas pelas próprias plataformas, como o Facebook e o Instagram. Siga as etapas indicadas, que geralmente envolvem o fornecimento de informações pessoais para comprovar a titularidade da conta.
Passo a passo para recuperar perfil do Instagram
- Acesse instagram.com/hacked;
- Selecione a opção “minha conta foi invadida”;
- Clique em abrir aplicativo;
- Selecione novamente “minha conta foi invadida” e clique em “avançar”;
- Coloque o nome de usuário da conta invadida e clique em “avançar”;
- Escolha como recuperar a sua conta. Caso o criminoso tenha trocado o telefone vinculado “clique em tentar outra forma”. Selecione a forma mais adequada e clique em “avançar”;
- Insira um e-mail que você tenha acesso para receber um código de verificação;
- Insira o código e clique em “continuar”;
- Grave a selfie de vídeo, envie e clique em concluir. Aguarde uma resposta do suporte.
Passo a passo para recuperar perfil do Facebook
- Acesse a página https://www.facebook.com/hacked;
- Clique em “minha conta está desprotegida”;
- Informe o e-mail da sua conta ou o número do seu celular cadastrado;
- Clique em “proteger minha conta”;
- Escolha como deseja receber o código para redefinir a sua senha. Você pode recebê-lo no seu e-mail ou no seu número de celular;
- Crie uma nova senha e depois clique em “continuar”;
- Pronto, sua conta foi recuperada. Após a conclusão do procedimento de recuperação, a investigação da conta hackeada será iniciada. Aguarde o contato do suporte.
Como proteger sua conta contra a invasão de perfil?
Para proteger sua conta contra a invasão de perfil, é fundamental adotar algumas práticas de segurança, como a criação de senhas fortes e únicas e a autenticação de dois fatores (2FA).
Além disso, evite compartilhar senhas, mantenha seu endereço de e-mail associado à conta seguro e atualizado e fique atento a atividades suspeitas em sua conta, como atividades não autorizadas, mensagens ou postagens que você não reconhece.
Lembre-se de que a prevenção é a melhor defesa! Saber como agir quando seu perfil é invadido, conhecer as medidas legais a serem adotadas e compreender o papel vital de um advogado são passos essenciais para proteger sua privacidade e buscar justiça quando necessário.
Imagem em destaque: Freepik (master1305)
