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Cada caso é montado sob medida: a documentação passa por análise individual antes de qualquer orientação sobre o caminho jurídico cabível — inclusive sobre a possibilidade de pedido de liminar, medida prevista em lei para situações de urgência. Abaixo estão as áreas em que a atuação se concentra, cada uma com conteúdo informativo sobre direitos, prazos e o entendimento dos tribunais.
Quem procura um advogado de companhia aérea e de direito da aviação encontra na página da área o passo a passo de uma ação por atraso, cancelamento, overbooking ou bagagem extraviada, com os prazos da Resolução 400 da ANAC e o que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem decidindo em situações parecidas.
Voo cancelado, atrasado, overbooking ou extravio de bagagem podem gerar direito a indenização conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 400 da ANAC. Atuamos em ações contra todas as companhias aéreas que operam no Brasil.
Ler mais Tirar dúvidas no WhatsAppPlano de saúde negou tratamento, cirurgia, medicamento ou home care? A negativa pode ser revista judicialmente, inclusive por liminar em casos urgentes. Acompanhamos ações com base no CDC e jurisprudência consolidada do STJ.
Ler mais Tirar dúvidas no WhatsAppSeguradora recusou indenização de sinistro de vida, automóvel, residencial ou empresarial? Negativas indevidas podem ser contestadas em ação com base em precedentes do STJ e das súmulas aplicáveis ao direito securitário.
Ler mais Tirar dúvidas no WhatsAppVítimas de golpes bancários, Pix fraudulento, clonagem de cartão ou fraudes digitais podem buscar reparação. A responsabilidade das instituições financeiras em falhas de segurança é tema consolidado em súmulas e julgados do STJ.
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